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Direitos Autorais

Esta página explica como o Mega Fatos trata questões relacionadas a direitos autorais, uso de conteúdo e solicitações de remoção.

Conteúdo do Mega Fatos

Textos autorais, organização editorial, identidade visual, elementos gráficos, código, compilações e outros materiais produzidos especificamente para o Mega Fatos podem estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

Textos bíblicos e traduções

A Bíblia possui diversas traduções e edições, algumas em domínio público e outras protegidas por direitos autorais ou sujeitas a condições próprias de uso. O Mega Fatos procura utilizar referências e trechos de forma compatível com a finalidade editorial e com os direitos aplicáveis à edição utilizada.

Compartilhamento

O usuário pode compartilhar links públicos do portal e utilizar recursos de compartilhamento disponibilizados nas páginas. Mensagens curtas podem ser compartilhadas para uso pessoal, especialmente quando o próprio site oferecer botão de copiar ou compartilhar.

Isso não autoriza copiar em massa o banco de dados, espelhar o portal, revender compilações, republicar sistematicamente centenas de páginas ou apresentar conteúdo original do Mega Fatos como criação própria.

Materiais de terceiros

Marcas, obras, traduções, imagens e demais materiais de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares quando aplicável. Se algum material de terceiro for utilizado de forma incorreta, o titular ou representante autorizado pode solicitar análise.

Como solicitar análise ou remoção

Envie um e-mail para [email protected] com o assunto Direitos autorais – Solicitação de análise e informe:

  • seu nome e forma de contato;
  • identificação da obra ou material protegido;
  • URL exata da página do Mega Fatos onde o material aparece;
  • explicação objetiva da suposta violação;
  • informação que demonstre sua condição de titular ou representante autorizado;
  • qual providência está sendo solicitada.

Solicitações incompletas poderão exigir informações adicionais antes da análise. Pedidos fraudulentos ou apresentados por pessoa sem legitimidade podem ser desconsiderados.

Correção e boa-fé

Quando uma reclamação válida for confirmada, o Mega Fatos poderá remover, substituir, atribuir, limitar ou ajustar o material conforme o caso. Nosso objetivo é tratar reclamações de boa-fé de forma objetiva.